POR QUE CONTRATAR A HIDROLICENÇAS?
Já realizamos mais de 1.300 processos de outorga junto ao DAEE/SP com excelência e satisfação dos nossos clientes
"Pesquisei uma empresa para tirar licença do poço e fui muito bem atendida, gostei que sempre estão prontos a tirar dúvidas e orientando."
Cleusa S. Silva
Controle de Qualidade da Ouribel Cosméticos
"Empresa super confiável, compromissada com o cliente e com atendimento diferenciado, onde minha necessidade é o objetivo deles."
Field Coordinator da Corteva (antiga Dow Agriscience)
"O objeto do primeiro contrato firmado entre a Vallourec, unidade Trefilaria de Guarulhos/SP e a Hidrolicenças foi satisfatoriamente cumprido em termos de qualidade, técnica e prazo."
Thaise Souza
Pessoas e EHS | People and EHS Analista de Meio Ambiente | Environmental Analyst
Nelson Alvarenga
Eles confiam no nosso trabalho
Dado que a exigência de regularização por parte dos Governos vem crescendo exponencialmente nos últimos anos se tornando mais restritiva e com penalidades cada vez maiores, é muito recomendado que se esteja em dia com as devidas regulamentações.
A outorga é a documentação que libera junto ao DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) o uso dos recursos hídricos com determinada vazão e hora de uso por dia.
Sem ela, a qualquer momento o proprietário do poço pode ser notificado e ser obrigado a pagar pesadas multas aos órgãos fiscalizadores.
● Outorga de Direito de uso: Para vazões acima de 15 m³/dia, e poços perfurados no Aquífero Guarani.
● Dispensa de Outorga: Para vazões consideradas insignificantes pelo órgão inferiores a 15 m³/dia.
Outorga para Poços Novos: Não perfurados.
Para obtenção da outorga de poços tubulares ainda não perfurados, é necessária a documentação conforme abaixo:
Licença de Execução de Perfuração do Poço Tubular: é a autorização concedida pelo DAEE anterior ao início da obra. Ela atesta que o projeto de perfuração, a Geolocalização e estudo hidrogeológico elaborado se enquadram nas especificações técnicas exigidas pelo órgão, possibilitando, assim, o início da obra.
A Licença de Execução e Perfuração do Poço tubular pode vir acompanhada da outorga, que é classificada em:
Outorga Poços Já perfurados ou Regularização de Poços Antigos.
Todo poço tubular deve ter a documentação que registre o uso, no caso a outorga, nela consta a comprovação de que o mesmo se enquadra nas especificações exigidas pelo DAEE.
Para poços existentes e não outorgados nós da HIDROLICENÇAS podemos auxiliar com a realização do serviço de adequação de Poços, dessa forma estará dentro dos padrões exigidos pelo órgão, com instalação de equipamentos medidores de volume, instalação de proteção, entre outras.
Outros Tipos de Regularização.
Parecer Técnico da Cetesb para Instrução de Pedido de Outorga de Captação de Água Subterrânea: solicitação de manifestação da CETESB sobre áreas declaradas contaminadas em raio de 500 m do poço tubular profundo.
Renovação de Outorga: uma vez que o poço está perfurado e outorgado, após o prazo determinado pelo órgão expirar é necessário à renovação da outorga, somente dessa forma o poço estará regularizado perante o DAEE.
Regularização da Outorga: caso o poço não seja renovado dentro do prazo, entra-se com a regularização do poço, bem como em caso de mudanças na outorga.
Dentro da Regularização do Poço abrisse um leque grande de serviços prestados podendo ser: Alteração nos dados da outorga, Redução/Aumento da vazão, declaração de desistência, transferência de titularidade, tamponamento do poço, entre outras.
Vantagens na realização do Processo de Outorga com a Hidrolicenças:
Rapidez na execução (de 7 a 10 dias para empreendimentos menores e de 60 a 120 dias para grandes empreendimentos)
Menor preço do mercado
Eliminação de riscos de penalidades e suspensão das atividades da empresa
Regularização junto aos órgãos fiscalizadores
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